Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à execução de sinalização horizontal e vertical, na Linha Verde, via que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins, para identificação e segurança dos ciclistas que  trafegam na via, inclusive para via compartilhada, visando garantir que motoristas e ciclistas tenham o espaço de circulação estabelecido para proteção dos que transitam pela referida linha, gerando mais segurança.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater os investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal objetivando a reestruturação e reativação do Aeroporto de Bandeirinhas, em Conselheiro Lafaiete, que levará desenvolvimento para a região que abrange ainda Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Congonhas e Ouro Branco, entre outros municípios.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes pedido de informações acerca da apuração dos casos de racismo ocorrido na companhia, bem como das medidas de responsabilização aplicada aos autores, em especial sobre os casos das Sras. Samanta Vintena, pesquisadora brasileira, e Eluise Clervil, gestante de 27 anos, haitiana.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representantes do executivo e legislativo municipal de Ouro Preto sobre a implantação do Aeroporto Regional dos Inconfidentes, no Distrito de Casa Branca/Glaura, no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes pedido de informações acerca da apuração dos casos de racismo ocorridos na companhia, bem como das medidas de responsabilização aplicada aos autores, em especial sobre os casos das Sras. Samanta Vintena, pesquisadora brasileira, e Eluise Clervil, gestante de 27 anos, haitiana.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado