Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à região do Vale do Jequitinhonha para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à região Norte de Minas Gerais para identificar as demandas e problemas locais relacionados à pobreza e à desigualdade energética, como dificuldades de acesso à água, à telefonia celular, à irrigação para agricultores familiares e ao desenvolvimento de distritos industriais e empreendimentos de pequeno e de médio porte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais pedido de providências para a elaboração de um estudo sobre o controle populacional de capivaras em propriedades rurais do Estado, as dificuldades no manejo desses animais, bem como avaliação dos procedimentos e requisitos enfrentados para a emissão de licenças relacionadas ao manejo dessa espécie.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Implementação da política estadual de agricultura irrigada sustentável" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025 -2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a invasão de javalis nas propriedades rurais do Triângulo Mineiro e as dificuldades para o manejo desses animais, em especial a burocracia para a emissão de licenças para abate dessa espécie.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a invasão de javalis nas propriedades rurais do Triângulo Mineiro e as dificuldades para o manejo desses animais, em especial a burocracia para a emissão de licenças para abate dessa espécie invasora.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão de alimentos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, na alimentação da rede hospitalar e unidades públicas de saúde do Estado, estabelece critérios para essa inclusão e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Institui a política para a plenitude emocional da mulher do campo, das florestas e das águas no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Torna obrigatório o emplacamento de máquinas agrícolas no Estado.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4236 – Fomento para o Desenvolvimento do Setor Agropecuário, do Programa 97 – Minas sem Fome, estude a viabilidade de implementação de projeto, programa ou ação estadual dedicado à implantação de hortas orgânicas em escolas e em faixas sob linhas de transmissão na Região Intermediária de Montes Claros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
