Projeto de Lei Nº 3258/2025

Prezada Júlia Marques, este projeto só faz abrir meios para se cobrar mais taxas sobre as máquinas agrícolas. Não faz menção alguma sobre sistema de rastreamento das máquinas e por si só, o emplacamento não garante eficácia alguma no controle. É mais um projeto balela, que nada aumenta a segurança do proprietário. Só mais taxa a se pagar. E dependendo do vaor dessa taxa, a mesma representa custo a mais em tributos. Como a senhora diz morar em Belo Horizonte, desde os 6 anos, peço a gentileza atualizar seus dados no portal, pois ainda consta como Manaus. Abraço!

Prezada Júlia Marques, O projeto não aumenta a carga tributária para o proprietário. Se houver algum ônus relativo ao emplacamento, este decorrerá apenas da taxa necessária para a solicitação do serviço, não há nenhum imposto envolvido. O expressivo aumento de segurança promovido pela identificação das máquinas agrícolas se dá em caso de furto, roubo ou outro tipo de extravio, não para o tráfego em rodovias. Apesar de nascida em Manaus, fui criada e moro em Belo Horizonte desde os 6 anos, sou cidadã e assim como o senhor, tenho total interesse e legitimidade para opinar sobre as políticas públicas de Minas. Um abraço!

Isso é mais um meio de pessoas envolvidas nesse esquema arrecadar mais com uma lei que não vai resolver o problema de roubo

Com certeza, seria apenas mais um imposto para o produtor rural, não estão pensando em segurança, somente arrecadação para esse governo corrupto.

Não existe eficiência neste projeto, as máquinas agrícolas já possuem marcações únicas em seu chassi. Rastreabilidade da máquina já existe e não é através do estado, a segurança pública está fraca, não é um detalhe como esse que vai melhorar alguma coisa, pelo contrário, é mais processos burocrático de caminhos cheios de desvios com muitos funcionários públicos cheios de amor, paciência e feriados para nos auxiliar nestes emplacamentos.

campo seguro não parte com emplacamento de máquinas não. Sou contra.

Quem fala que com o emplacamento, vai diminuir os furtos ou roubos, está muito enganado, por acaso não existe roubos de carros, motos ou caminhões por existir as placas?

Mais gastos para os produtores.Cria um projeto de monitoramento das estradas rurais que já ia ajudar e muito na diminuição dos roubos na zona rural!

Esse emplacamento de máquinas agrícolas só servirá para mais a frente o governo cobrar impostos até sobre maquinários agrícolas

Quero acreditar que a intenção seria trazer mais Segurança, mas emplacar esses equipamentos ignora a realidade, aumenta o custo para o produtor, baixo benefício em termos de segurança, alternativas mais eficientes não foram consideradas. Faça o favor nem Deputado.

Sou contra o emplacamento obrigatório de máquinas agrícolas. Tratores e colheitadeiras não são veículos comuns — são ferramentas de trabalho usadas dentro das propriedades rurais, e raramente circulam em vias públicas. Essa exigência é mais uma burocracia que só traz custos ao produtor, sem benefício real. O agronegócio já sustenta boa parte da economia brasileira e, mesmo assim, enfrenta impostos altos, falta de infraestrutura e pouco apoio. O governo deveria facilitar a vida no campo, não dificultar ainda mais. Dizer “não” ao emplacamento é defender quem produz, quem alimenta o país. É lutar por um campo mais livre, produtivo e respeitado.

Uma solução eficiente para rastrear e identificar os equipamentos roubados. Quanto à tributação, já tem uma lei (14.937/2003) que garante a isenção.

Parabéns o emplacamento é uma forma de identificação, não ônus ao proprietário, isso é bom

A rastreabilidade dos maquinários facilitará o trabalho das forças de segurança e trará uma resposta mais ágil aos produtores. Sou a favor desse projeto.

Acredito que o emplacamento pode ajudar a prevenir o roubo e a utilização indevida dessas máquinas. Além disso, a regulamentação pode contribuir para uma maior conscientização sobre a importância da segurança no campo.

Parabéns Deputado , ótimo projeto ! Este projeto visa facilitar a identificação de Máquinas e Tratores agrícolas no caso de Roubo ou Furto , lembrando que o Projeto tbm estabelece isenção de qualquer cobrança de impostos ou taxas !

O projeto não altera carga tributária para o Estado, mas sim para o proprietário, que terá que arcar com o ônus de emplacamento, bem como outras taxas extras. Além disso, máquinas agrícolas não trafegam usualmente em rodovias. São feitas para trablahar no campo e zonas rurais. Não se verifica nenhuma segurança aos produtores. O rastreamento de máquinas pode ser feito através de outros dispositivos de segurança independentes. Me causa estranheza, uma cidadã de Manaus/AM votar em projetos de lei pertinentes ao Estado de MG.

Excelente projeto, vai garantir mais segurança para os produtores rurais!