Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
SUSTA A AMPLIAÇÃO DE REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PELOS PRAÇAS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES MINEIRAS, NA CONDIÇÃO DE CANDIDATOS À PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
SUSTA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 11 DO DECRETO 43756, DE 2 DE MARÇO DE 2004. (SUSTA A AMPLIAÇÃO DE REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PELOS PRAÇAS DAS INSTITUIÇÕES MILITARES MINEIRAS, NA CONDIÇÃO DE CANDIDATOS À PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
