Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.)
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18199 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA DA SILVA À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17589 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA PENITENCIÁRIA JASON SOARES ALBERGARIA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16911 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA CASA DE NAZARÉ - ASCAN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PL)
Situação: LEI 15243 2004 - LEI ORDINÁRIA
