PL PROJETO DE LEI 539/1999
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ANGICAL PARA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ANGICAL PARA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES À ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO DA VARGEM, LOCALIZADA NO POVOADO DE RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 13068 1998 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFRÂNIO AUGUSTO FIGUEIREDO AO TRECHO DA RODOVIA MG-307 QUE LIGA A BR-251 À SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL.
Autoria: DEPUTADO ARNALDO PENNA (PSDB)
Situação: LEI 13019 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO AMARAL (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS À COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BRAGA (PDT)
Situação: LEI 11117 1993 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO FRANCISCO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ARMANDO COSTA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ARMANDO COSTA (PMDB)
Situação: LEI 8984 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ARTUR FAGUNDES (PDS)
Situação: LEI 6690 1975 - LEI ORDINÁRIA