Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA JOÃO CUNHA ORTIGA A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 19040 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO.
Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT)
Situação: LEI 17778 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT)
Situação: LEI 18204 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CAIO MARTINS - FUCAM A PERMUTAR COM O SR. ANTÔNIO VIEIRA DO NASCIMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: LEI 15437 2005 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES VIEIRA DA FONSECA À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ANGICAL PARA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES À ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO DA VARGEM, LOCALIZADA NO POVOADO DE RETIRO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 13068 1998 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE AFRÂNIO AUGUSTO FIGUEIREDO AO TRECHO DA RODOVIA MG-307 QUE LIGA A BR-251 À SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL.
Autoria: DEPUTADO ARNALDO PENNA (PSDB)
Situação: LEI 13019 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ROBERTO AMARAL (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
