PL PROJETO DE LEI 2048/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17704 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
480 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1504/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: LEI 17702 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1386/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CONQUISTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: LEI 17711 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1332/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE FELISBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17021 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1129/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE CURVELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: LEI 17136 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 991/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE GONZAGA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17695 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 931/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16795 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 817/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE CAETÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 17336 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 722/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITAGUARA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 16895 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 709/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE VIÇOSA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: LEI 17158 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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