Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da normalização do fornecimento do suplemento nutricional PKU 3 no Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalização, em caráter de urgência, do fornecimento da suplementação PKU 3, que é um suplemento nutricional para pessoas com fenilcetonúria - PKU - ou hiperfenilalaninemia - HPA.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, os 10 anos de atuação da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Ama-me -, tendo em vista que o fomento e o reconhecimento da efetiva regulamentação da "cannabis" medicinal assegura a inúmeros pacientes uma vida com mais qualidade e dignidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Proíbe as farmácias e drogarias do Estado de exigirem CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de insulina na rede de saúde no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da normalização do fornecimento do suplemento nutricional PKU 3 no Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalização, em caráter de urgência, do fornecimento da suplementação PKU 3, que é um suplemento nutricional para pessoas com fenilcetonúria - PKU - ou hiperfenilalaninemia - HPA.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Proíbe a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de antídotos contra picadas de animais peçonhentos nos hospitais do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater o uso medicinal e terapêutico da "Cannabis" por pessoas idosas abrigadas em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
