Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade da pavimentação asfáltica da LMG-406, que liga o Município de Almenara ao Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival do Queijo Cabacinha do Vale Jequitinhonha, realizado no Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre os critérios locacionais para a construção de um possível aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; a fase em que se encontra o projeto e se existe processo de licenciamento ambiental em curso, enviando-se a esta Casa documentação referente a esse processo de licenciamento, se houver; e a forma como o direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo garantido.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre os critérios locacionais para a possível construção de um aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; como o direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo garantido; a fase em que se encontra o projeto e, havendo processo de licenciamento ambiental em curso, que seja enviada a esta Casa a documentação referente a esse processo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da possível construção de um aterro sanitário nas proximidades da comunidade rural Brejo 2, localizada no Município de Itaobim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Brejo, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Flor de Minas - AMCFM -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a realização de um estudo de viabilidade de implantação de barragens, com o objetivo de perenizar as nascentes locais e promover o necessário abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Comercinho; e sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a realização de um estudo de viabilidade de implantação de barragens, com o objetivo de perenizar as nascentes locais e promover o necessário abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Comercinho; e sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Manga, realizada no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24568 2023 - Lei Ordinária
