Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para o fornecimento de armamento institucional à Delegacia de Polícia Civil do Município de Buenópolis, atendendo à solicitação do vereador Tauroni Bruno Batista de Oliveira.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada ao 63º Batalhão de Polícia Militar, sediado no Município de Formiga, viatura policial do tipo SUV, dotada de cela de contenção, sistema de radiocomunicação e armamento compatível, apropriada para as atividades de policiamento ostensivo em áreas urbanas e rurais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja disponibilizada uma viatura policial caracterizada para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Buenópolis, atendendo à solicitação do vereador Tauroni Bruno Batista de Oliveira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para o fornecimento de armamento institucional à Delegacia de Polícia Civil do Município de Buenópolis, atendendo à solicitação do vereador Tauroni Bruno Batista de Oliveira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de armamento do tipo fuzil, calibre 7,62mm, ao destacamento da PMMG sediado no Município de São José da Barra.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui a obrigatoriedade de as concessionárias de rodovias no Estado disponibilizarem à Polícia Civil e à Polícia Militar do Estado, em tempo real, as imagens captadas nas praças de pedágio.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre os protocolos e procedimentos adotados para o enfrentamento ao assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, inclusive quanto ao acolhimento e à proteção da vítima e à preservação de sua dignidade; o número total de sindicâncias e processos administrativos instaurados nos últimos cinco anos envolvendo denúncias de assédio moral ou sexual, com dados discriminados por ano, cargo das denunciantes e denunciadas e desfecho de cada caso, seja ele arquivamento, penalização ou exoneração; e os canais internos de escuta e proteção de direitos humanos no âmbito da PCMG, incluindo o Hospital da Polícia Civil e sua atuação diante de denúncias de violência institucional ou de gênero.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir o canal Zap Cidadão no âmbito da Polícia Civil do Estado e Minas Gerais - PCMG.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a atuação da Coordenação Aerotática da Polícia Civil, especificando-se o período em que essa coordenação está em operação; o número de resgates que foram realizados em rodovias até o presente momento; a frequência e o número de transportes de órgãos realizados; a sua participação nos eventos trágicos de Brumadinho e Mariana; o seu efetivo atual; os investimentos realizados nessa coordenação nos últimos anos e seus respectivos valores; as contrapartidas que foram recebidas em função do atendimento nas tragédias mencionadas; a possível necessidade de mais investimentos em equipamentos e o valor estimado desses investimentos; a frequência com que a coordenação atua no combate a incêndios, se realizar esse trabalho; e a carga horária de atendimento dessa coordenação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a atuação da Coordenação Aerotática da Polícia Civil, para compreender melhor suas operações e a efetividade dos serviços prestados, especificando-se há quanto tempo a Coordenação Aerotática está em operação; quantos resgates foram realizados em rodovias até o presente momento; qual é a frequência e o número de transportes de órgãos realizados; qual foi a participação da Coordenação Aerotática nos eventos trágicos de Brumadinho e Mariana; qual é o efetivo atual da coordenação; quais foram os investimentos realizados nos últimos anos e seus respectivos valores; quais contrapartidas foram recebidas em função do atendimento nas tragédias mencionadas; se há necessidade de mais investimentos em equipamentos e, em caso positivo, qual o valor estimado desses investimentos; se a coordenação atua no combate a incêndios e com que frequência realiza esse trabalho; e qual é a carga horária de atendimento da coordenação.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
