Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas em andamento para a ampliação do cofinanciamento de centros-dia da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a ampliação dos serviços de proteção social especial de alta complexidade no Estado, com vistas a atender as demandas de proteção de diferentes segmentos da população, como crianças, adolescentes, mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas com deficiência.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança pedido de providências para a realização de ações que garantam a saúde integral da pessoa idosa, em especial daquela internada em instituições de longa permanência para idosos - ILPIs.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações, em atenção ao Requerimento em Comissão 11576 2024.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize audiência pública com a finalidade de debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais destinados, nos últimos cinco anos, às instituições de longa permanência para idosos, detalhando-se os valores destinados por transferências especiais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de realização das próximas conferências municipais, regionais e estadual da pessoa idosa.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para estimular os municípios a promover a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as instituições de longa permanência para idosos, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os conselhos municipais do idoso, esclarecendo-se o número de municípios no Estado que já instituíram esse conselho e quais possuem fundo municipal do idoso.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número de instituições de longa permanência para idosos em funcionamento no Estado e o número de pessoas idosas atendidas nessas instituições, categorizadas por gênero.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
