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Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.014 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17780/2026

RQN

17780/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja incluída, no projeto executivo referente a pavimentação da Rodovia MG-326, a construção de via de contorno externo com o objetivo de redirecionamento dos veículos de carga pesada, que têm causado grande transtorno ao Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17774/2026

RQN

17774/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília, e à Way-262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., em Uberaba, pedido de providências para realização de reparos no pavimento e melhoria da sinalização, pela concessionária, nas áreas de sua responsabilidade situadas no trevo de acesso a Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17769/2026

RQN

17769/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e à 29ª Unidade Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, em Manhumirim, pedido de providências para execução de obras de calçamento nos trechos de estradas que especifica do Município de Simonésia.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17777/2026

RQN

17777/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para o cumprimento do prazo de pavimentação da MG-326 no segundo semestre de 2026 bem como para a divulgação da previsão de valores e do cronograma das etapas de licitação e execução das obras.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17896/2026

RQN

17896/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras de reforma e ampliação na Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio, no Município de Itabira.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17773/2026

RQN

17773/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a realização de reparos no pavimento e a melhoria da sinalização nas áreas sob sua responsabilidade situadas no trevo de acesso ao Município de Juatuba e no entroncamento das Rodovias BR-262 e MG-050.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17844/2026

RQN

17844/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para averiguação das causas da inundação ocorrida em 8/4/2026, no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, e para a realização de obras de manutenção visando evitar a repetição dessa situação.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17901/2026

RQN

17901/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que realize operação tapa-buracos na Rodovia BR-262, no trecho situado entre Matipó e Realeza.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17903/2026

RQN

17903/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a construção de passarela ou de passagem subterrânea no trecho da BR-116 que especifica.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17781/2026

RQN

17781/2026 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para cumprimento do prazo de pavimentação da MG-326 para o segundo semestre de 2026 e publicação da previsão de valores e do cronograma previsto para as etapas de licitação e de implementação das obras.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Proposição não recebida

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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