Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Coronel Fabriciano e Ipatinga pedido de providências para realizarem a pavimentação da Estrada da Amizade, que liga os referidos municípios, entre os Bairros São Vicente e Bom Jardim.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA – pedido de providências para que envidem esforços com vistas à realização de obras de construção do contorno da BR-458, em Santana do Paraíso, para acesso ao Aeroporto Regional do Vale do Aço.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG - pedido de providências para que envide esforços para viabilizar o recapeamento da LMG-425, entre Revés do Belém, distrito de Bom Jesus do Galho, e Vargem Alegre; a pavimentação da Rodovia LMG-760 e de demais vias que a conectam ao sistema viário regional; a revitalização e a realização de melhorias na Rodovia AMG-900, de Antônio Dias até a BR-381; a realização de intervenções na Rodovia LMG-758, entre Belo Oriente e Virginópolis, com melhoria da qualidade da pavimentação, redução da ocupação da faixa de domínio, ampliação do trecho com acostamento e construção de terceira faixa; a realização das obras de construção do contorno de Timóteo; a revitalização da Rodovia MG-425 no trecho entre Cava Grande e Timóteo; a pavimentação da Rodovia LMG-789, que liga Naque a Açucena; a pavimentação do trecho da Rodovia MG-020 entre o entroncamento com a MG-010 e a instituição Portal da Paz, em Jaboticatubas; a pavimentação da LMG-662, entre o Município de Natalândia e a BR-251, e a construção de uma ponte nesse trecho; e a pavimentação da Rodovia MG-638, entre os Municípios de Riachinho e Uruana de Minas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que verifique as condições de infraestrutura da sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano e avalie a necessidade de construção de sede própria para essa unidade, com o objetivo de aprimorar suas condições de funcionamento e de atendimento administrativo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para promover a reforma, ampliação e estruturação do quartel sede da 80ª Companhia do 70º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de promover as adaptações necessárias para a ampliação do atendimento ao projeto Meninos do Vale, além da melhoria das condições de trabalho dos militares, incluindo o estudo sobre a viabilidade de atendimento a demandas como a reforma do campo e a construção de muro, vestiários, quadra de esportes, pista de atletismo e heliponto.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para realizar os estudos de viabilidade pertinentes para a construção de um novo quartel no Município de São João do Oriente.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha-MG – pedido de providências para avaliar a viabilidade de apoiar a Prefeitura Municipal de Jequitinhonha na reforma e restauração do imóvel da antiga sede da União Operária Beneficente de Jequitinhonha, com o objetivo de transformá-lo em um centro de referência cultural no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – pedido de providências para a construção de habitações de interesse social, por meio do processo de autogestão no Estado, em 2026, conforme a Política Estadual de Produção Social de Moradias por Autogestão.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que agilize a implantação das obras que vão ampliar o sistema de abastecimento de água para a população do Bairro do Macuco, em Timóteo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Riachinho pedido de informações sobre a unidade básica de saúde do município que estaria com as obras paralisadas há cerca de seis anos, identificando-se a referida unidade e detalhando-se os motivos que levaram à paralisação das obras, a fase em que os trabalhos foram interrompidos, as providências adotadas para a retomada da construção e a unidade de saúde em que estão sendo prestados os atendimentos aos pacientes residentes na região.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
