Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para avaliar a possibilidade de ofertar cursos de qualificação profissional em produção de móveis com pallets para pessoas em situação de vulnerabilidade social da região de Grande Maracanã.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para avaliar a possibilidade de ofertar curso de qualificação profissional em produção de móveis com "pallets" para pessoas em situação de vulnerabilidade social na Grande Maracanã, no Município de Montes Claros.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG – pedido de providências para que forneça biodigestores aos produtores rurais do Município de São João do Paraíso, com o intuito de reduzir os custos de seus processos produtivos; elabore ata de registro de preços visando à aquisição de bens que não constam no seu atual portfólio de ações – como mudas de frutíferas e de café, sementes de hortaliças e insumos, como calcário e adubo –, para os produtores rurais dos Municípios de Padre Paraíso e Antônio Dias; envide os esforços necessários para a implantação de quintais produtivos com a utilização de canteiros econômicos em todo o Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realização de cursos de qualificação profissional para a população em situação de vulnerabilidade social na região Norte de Minas e nos municípios das microrregiões de Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Pedra Azul, Nanuque, Teófilo Otoni e Águas Formosas.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montalvânia pedido de providências para aquisição de ônibus para o transporte de atletas no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para, no âmbito da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Programa 056 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, exercício de 2026, a construção de barragens hidroagrícolas na Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, na Região Intermediária de Montes Claros, a fim de atender as comunidades rurais dos Municípios de Brasília de Minas (Comunidade de Santa Tereza do Norte e Vargem do Capim), Luislândia, Ubaí e Ponto Chique e as localidades de Fernão Dias, Santa Tereza, Retiro de Santo Antônio, Vila de Fátima e Sumidouro.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para, no âmbito da Ação 4170 – Apoio à Realização de Ações Esportivas –, a inclusão do Município de Catuti no programa Esporte Led e a realização de busca ativa da Associação Meninos e Meninas do Pindô e da Associação Esportiva RF Escola de Futebol, a fim de para orientá-las quanto aos mecanismos de financiamento da Lei de Incentivo ao Esporte.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que apoie o Município de São João da Lagoa na ampliação do acesso aos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que amplie o atendimento do Programa Pró-Mananciais em todo o Estado e, em especial, nos municípios localizados na região Noroeste e na área mineira da Sudene.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que, na execução da Ação 4037 – Gestão de Resíduos e Centro Mineiro de Referência em Resíduos, apoie o Município de Catuti na construção de um galpão de triagem e processamento de resíduos sólidos recicláveis, a ser utilizado por municípios de toda a região da Serra Geral.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
