RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8034/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das bandas musicais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
200 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6625/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica pedido de informações acerca dos recursos recebidos pela instituição oriundos do Estado de Minas Gerais desde o primeiro contrato de gestão para manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e da Sala Minas Gerais, nas quais sejam detalhadas as demais fontes de financiamento da organização, bem como a forma de utilização desses recursos em prol da orquestra e do seu espaço.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6624/2024
RQN 6624/2024
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos sucessivos contratos de gestão relativos à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, nas quais se detalhem todos os repasses de recursos realizados pelo órgão a essa instituição, ou congênere, desde 2005 até o momento.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6608/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho, com a participação de representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural, da Comissão de Cultura, do Instituto Cultural Filarmônica e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, para análise e elaboração de plano de sustentabilidade do uso da Sala Minas Gerais e do Centro Cultural Itamar Franco.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6607/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua "expertise" na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2245/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2236/2024
PL 2236/2024
Agora
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Dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
3 a favor
0 contra
RQC Requerimento de Comissão 8149/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca dos sucessivos contratos de gestão relativos à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, nas quais se detalhem todos os repasses de recursos realizados pelo órgão a essa instituição, ou congênere, desde 2005 até o momento.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8148/2024
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua expertise na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
RQC Requerimento de Comissão 8150/2024
Requer seja encaminhado ao diretor presidente do Instituto Cultural Filarmônica pedido de informações acerca dos recursos recebidos pela instituição oriundos do Estado de Minas Gerais desde o primeiro contrato de gestão para manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e da Sala Minas Gerais, nas quais sejam detalhadas as demais fontes de financiamento da organização, bem como a forma de utilização desses recursos em prol da orquestra e do seu espaço.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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