PL PROJETO DE LEI 1592/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-120 que liga os Municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22042 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
125 projetos encontrados
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2015
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial 30, de 22 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 273/2015
Declara de utilidade pública a Associação Moradores Pequenos Produtores Rurais Cabeceira Ribeirãozinho, Melado e Varginha, com sede no Município de Josenópolis.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 21706 2015 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5677/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORADORES PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CABECEIRA RIBEIRÃOZINHO, MELADO E VARGINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5500/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JOSENÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS. (EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JOSENÓPOLIS).
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21642 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5220/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO-MOGOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRÃO-MOGOL.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21525 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3033/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20331 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2687/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JASON FERREIRA SANTIAGO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA AO ENTRONCAMENTO COM A BR-367.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1375/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1007/2011
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL)
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20006 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
