Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

258 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2513/2024

Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude, destinado a incentivar empresas a proporcionar condições de acesso ao primeiro emprego aos alunos do ensino médio das redes pública e privada de ensino no Estado.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2383/2024

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7175/2024

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a adesão do Estado ao programa federal Pé-de-Meia.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7234/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, com urgência, sejam ofertadas vagas para todos os anos do ensino médio regular no Bairro Casa Branca, em Brumadinho, bem como transporte escolar imediato para os alunos até a implantação do ensino médio no referido bairro.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7238/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas vagas para o ensino médio regular em escola situada no Bairro Mantiqueira, em Belo Horizonte, conforme solicitação da comunidade escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8888/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam ofertadas vagas para o ensino médio regular em escola situada no Bairro Mantiqueira, em Belo Horizonte, conforme solicitação da comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9010/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da oferta de ensino médio regular no Bairro Casa Branca, localizado em Brumadinho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9012/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, com urgência, sejam ofertadas vagas para todos os anos do ensino médio regular no Bairro Casa Branca, localizado em Brumadinho, e seja ofertado transporte escolar imediato para esses alunos até a implantação do ensino médio no referido bairro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9011/2024

Requer seja realizada visita ao Bairro Casa Branca, no Município de Brumadinho, para  ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta de ensino médio regular para atender os alunos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7016/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - Metropolitana B - pedido de providências para a abertura de nova turma de 1º ano do ensino médio, em turno diurno, na Escola Estadual Joaquim Corrêa, em Juatuba.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados