Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Social pedido de providências para que realize ações intersetoriais, em parceria com universidades e com a Secretaria de Estado de Saúde, para estimular o uso adequado e orientado de academias ao ar livre.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para viabilizar a abertura de cursos de veterinária e direito no Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG -, "campus" São João Evangelista, de forma a atender as demandas da população e fomentar o desenvolvimento da região.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Fazenda e à Presidência do Senado Federal pedido de providências para que seja incluído, no âmbito do programa Juros por Educação, anunciado pelo governo federal como alternativa para amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos estados com a União, investimentos por parte do ente federado na promoção do ensino superior, com vistas a incentivar o aumento do número de matrículas nas instituições de ensino superior do Estado, a exemplo do que vem ocorrendo com o ensino médio técnico.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados pela Ouvidoria Feminina da Ufop, através do acolhimento de mulheres em situação de violência nessa universidade e na comunidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento para a valorização dos docentes e dos servidores do quadro administrativo das universidades estaduais, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 2ª Reunião Especial da comissão, realizada em 27/6/2024, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Educação no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art. 3º da Lei nº 22.570, de 5/7/2017.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do artigo 3 da Lei nº 22570, de 5 7 2017.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Estado e a Fundação Renova financiem cursos universitários e técnicos para os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão e fomentem e apoiem a criação de cooperativas de piscicultura e fruticultura para garantir a sustentabilidade das famílias, com investimento na formação das pessoas e na economia solidária.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento para a valorização dos docentes e dos servidores do quadro administrativo das universidades estaduais.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art 3º da Lei 22570, de 5/7/2017.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
