Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piedade do Rio Grande o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à União os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25813 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Goiabal o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Quartel Geral o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 3.138/2024, prestando os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o imóvel vinculado à Secretaria de Estado de Educação cuja doação é objeto do Projeto de Lei nº 2.343/2024, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monjolos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monjolos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
