RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 359/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da cachaça mineira na gastronomia e no turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da cachaça mineira na gastronomia e no turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer a realização de fórum técnico para debater sobre a internacionalização da gastronomia mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o destaque do vinho mineiro e seu potencial de atração para o turismo gastronômico no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater sobre a gastronomia social e seus efeitos para a inclusão.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 18032, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo - CET -, e a Lei 22257, de 27 de julho de 2016, que dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo. (Altera a redação de alíneas "d" e "f" do inciso III do art 2º, para incluir a gastronomia entre os eventos e atividades no âmbito da competência do Conselho Estadual de Turismo.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 25061 2024 - Lei Ordinária
Requer requer seja realizada reunião com convidados para debater a importância cultural do queijo artesanal mineiro e a reivindicação do seu reconhecimento como patrimônio da humanidade pela Unesco.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cachaça produzida na região do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25434 2025 - Lei Ordinária
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2.681/2021, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em "trailers", vans, caminhões e veículos similares conhecidos como "food trucks" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão