Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os convênios não finalizados com os municípios e hospitais filantrópicos nos últimos 20 anos, especificando-se valores e prestações em aberto.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Autoriza os municípios a realizarem pagamento com recurso próprio quando houver atraso no repasse por parte do governo estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para adoção do modelo de obras rodoviárias em parceria com os municípios, que frequentemente conseguem realizar as intervenções com um custo mais baixo que custo-padrão do DER-MG.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para adoção do modelo de obras rodoviárias em parceria com os municípios, que frequentemente conseguem realizar as intervenções com um custo mais baixo que custo-padrão do DER-MG.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para reativação dos postos de atendimento da Cemig nos municípios da área mineira da Sudene, uma vez que várias prefeituras e câmaras municipais se dispuseram a estabelecer convênios para a instalação de postos físicos em suas sedes, sem custo algum para essa empresa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a reativação dos postos de atendimento da Cemig nos municípios da área mineira da Sudene, uma vez que várias prefeituras e câmaras municipais se dispuseram a estabelecer convênios para a instalação de postos físicos em suas sedes, sem custo para essa empresa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja construído um termo de compromisso onde as comunidades do Tejuco participem da gestão das águas do território e sejam isentas de taxas de cobrança, uma vez que são atingidas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para reativação dos postos de atendimento da Cemig nos municípios da área mineira da Sudene, uma vez que várias prefeituras e câmaras municipais se dispuseram a estabelecer convênios para a instalação de postos físicos em suas sedes, sem custo algum para essa empresa.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os convênios não finalizados com os municípios e hospitais filantrópicos nos últimos 20 anos, especificando-se valores e prestações em aberto.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para reativação dos postos de atendimento da Cemig nos municípios da área mineira da Sudene, uma vez que várias prefeituras e câmaras municipais se dispuseram a estabelecer convênios para a instalação de postos físicos em suas sedes, sem custo para essa empresa.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Proposição não recebida
