Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para adoção do modelo de obras rodoviárias em parceria com os municípios, que frequentemente conseguem realizar as intervenções com um custo mais baixo que custo-padrão do DER-MG.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para adoção do modelo de obras rodoviárias em parceria com os municípios, que frequentemente conseguem realizar as intervenções com um custo mais baixo que custo-padrão do DER-MG.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para reativação dos postos de atendimento da Cemig nos municípios da área mineira da Sudene, uma vez que várias prefeituras e câmaras municipais se dispuseram a estabelecer convênios para a instalação de postos físicos em suas sedes, sem custo algum para essa empresa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para a reativação dos postos de atendimento da Cemig nos municípios da área mineira da Sudene, uma vez que várias prefeituras e câmaras municipais se dispuseram a estabelecer convênios para a instalação de postos físicos em suas sedes, sem custo para essa empresa.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja construído um termo de compromisso onde as comunidades do Tejuco participem da gestão das águas do território e sejam isentas de taxas de cobrança, uma vez que são atingidas.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para reativação dos postos de atendimento da Cemig nos municípios da área mineira da Sudene, uma vez que várias prefeituras e câmaras municipais se dispuseram a estabelecer convênios para a instalação de postos físicos em suas sedes, sem custo algum para essa empresa.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os convênios não finalizados com os municípios e hospitais filantrópicos nos últimos 20 anos, especificando-se valores e prestações em aberto.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para reativação dos postos de atendimento da Cemig nos municípios da área mineira da Sudene, uma vez que várias prefeituras e câmaras municipais se dispuseram a estabelecer convênios para a instalação de postos físicos em suas sedes, sem custo para essa empresa.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja construído um termo de compromisso no qual as comunidades do Tejuco participem da gestão das águas do território e sejam isentas de taxas de cobrança, uma vez que são atingidas.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca das medidas tomadas para a restauração e os devidos reparos na embarcação Benjamim Guimarães, tombada no ano de 1985 e uma das principais atrações turísticas do Município de Pirapora, indicando se há convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e o Iepha cujo objeto englobe o repasse de recursos para execução de obras de restauração da embarcação Benjamim Guimarães e, em caso positivo, qual valor até o momento repassado para a restauração; especificando quais medidas foram adotadas até o momento para a restauração da mencionada embarcação; e esclarecendo se foi desenvolvido cronograma de ações que visem à restauração da citada embarcação e, em caso positivo, qual a previsão de término dos reparos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
