DETERMINA A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

ACRESCENTA INCISO AO ART. 3 DA LEI 12735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. (CONCEDE ISENÇÃO DE IPVA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES).

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA OS VEÍCULOS DESTINADOS À FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: ARQUIVADO

ACRESCENTA INCISO AO ART. 3 DA LEI 12735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA. (CONCEDE ISENÇÃO DE IPVA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES).

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI 12032, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. (ISENTA DA TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA A SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA).

Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)

Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE