Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

184 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8317/2024

Requer seja encaminhado à Latam Linhas Aéreas S.A., em São Paulo (SP), pedido de providências para que seja implementada uma rota incluindo Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8318/2024

Requer seja encaminhado à GOL Linhas Aéreas S.A., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja implementada uma rota entre Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo (SP).

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2792/2024

Declara Minas Gerais Estado nacional do "wheeling", conhecido como grau.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2801/2024

Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2795/2024

Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 2 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10392/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a execução das obras e demais intervenções constantes do caderno de obrigações da renovação antecipada da concessão ferroviária da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7768/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Asttter - pelos 50 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7614/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre os resultados alcançados com a implementação do Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte, oferecido por esse comitê aos professores, técnicos e representantes de confederações e colaboradores do esporte, especificando-se o público-alvo da ação formativa; as categorias que são submetidas de maneira obrigatória ao curso; a existência de monitoramento posterior à formação do público-alvo ou dados sobre o impacto da atividade formativa na área esportiva.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9102/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB -, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre os resultados alcançados com a implementação do Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Abuso no Esporte, oferecido por esse comitê aos professores, técnicos e representantes de confederações e colaboradores do esporte, especificando-se o público-alvo da ação formativa; as categorias que são submetidas de maneira obrigatória ao curso; a existência de monitoramento posterior à formação do público-alvo ou dados sobre o impacto da atividade formativa na área esportiva.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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