Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nas autorizações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - e da Marinha do Brasil para a instalação de placas solares fotovoltaicas no reservatório de Três Marias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em estudo técnico sobre o impacto ambiental no ecossistema aquático do reservatório de Três Marias, devido à diminuição da incidência de luz solar em decorrência da instalação de placas solares fotovoltaicas que serão implantadas no espelho d'água.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vedação de construção de usinas fotovoltaicas flutuantes no lago da represa da Usina Hidrelétrica de Três Marias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre possíveis processos de licenciamento ambiental para a instalação de barragens de água no Município de Guaraciaba, que incluam os possíveis estudos de impacto ambiental, relatórios de impacto ambiental, estudos de impacto socioeconômico e demais documentos afetos à presente demanda, como o requerimento de licenciamento ambiental dos empreendimentos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioeconômicos e ambientais sobre as atividades de piscicultura, aquicultura, pesca, turismo, lazer e transporte aquático nos lagos, reservatórios, barragens hidrelétricas e lagoas em Minas Gerais provocados pela instalação de placas fotovoltaicas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja investigado possível derramamento de óleo ou de produtos químicos semelhantes na Barragem Santa Lúcia, entre os Bairros São Bento e Luxemburgo, o que teria causado grande poluição na água e dificultado a sobrevivência de peixes; e seja dado conhecimento da situação da referida barragem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja investigado possível derramamento de óleo ou de produtos químicos semelhantes na Barragem Santa Lúcia, entre os Bairros São Bento e Luxemburgo, o que teria causado grande poluição na água e dificultado a sobrevivência de peixes; e seja dado conhecimento da situação da referida barragem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - Codevasf - e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - pedido de providências para executar projetos que auxiliem na recuperação das nascentes e dos rios do Município de Mirabela, seja de criação de poços artesianos, seja de construção de barragens.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a realização de um estudo de viabilidade de implantação de barragens, com o objetivo de perenizar as nascentes locais e promover o necessário abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Comercinho; e sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a realização de um estudo de viabilidade de implantação de barragens, com o objetivo de perenizar as nascentes locais e promover o necessário abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Comercinho; e sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
