Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3044 2021, do deputado Braulio Braz.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Requerimento deferido

Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 2976 2021, que altera a Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para instaurar procedimento investigativo próprio em face das denúncias trazidas à comissão, durante a 11º Reunião Ordinária, em 7 5 2023, de atos truculentos e articulação enganosa realizada por prepostos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, envolvendo, inclusive, policiais aposentados, no procedimento de desapropriação das famílias que residem próximo às linhas de transmissão da Cemig no Morro do Papagaio, no Morro das Pedras, na Vila Ecológica, na Vila Pinho, na Vila Cemig (Alto das Antenas), na Vila Bernadete, na Vila Independência II e no Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária, que debateu com os moradores as possíveis violações de direitos humanos no processo de desapropriação das famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta tensão da Cemig.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Encaminha o Requerimento 2395 2021, que requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 700 2015, de sua autoria.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido