Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, e à unidade regional em Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres  - ANTT- pedido de providências para a retirada de talude ou autorização da retirada pela prefeitura no KM 674 da BR-040, Município de Carandaí, que tem prejudicado o espaço destinado ao embarque e desembarque de passageiros de ônibus, que atualmente necessita parar na pista, causando riscos de acidentes.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em explicações sobre critérios objetivos utilizados pelo governo a fim de promover uma hierarquização das escolas, definindo assim o nível de prioridade delas em relação ao atendimento de demandas como reparos e reformas, e na listagem das escolas em estado de maior criticidade, motivo pelo qual são consideradas prioritárias em relação ao atendimento das demandas como reparo, construção e reformas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à unidade regional de Minas Gerais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, à ANTT em Brasília e à Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para que seja realizada a alocação de quebra-molas ou radares fixos no KM 675 da BR-040, na entrada que dá acesso ao Distrito de Hermilo Alves, Município de Carandaí.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que seja analisada a viabilidade de atuação conjunta com o Governo do Estado para a pavimentação da estrada MG-654, que liga a BR-365, no Município de Montes Claros, ao Distrito de São João da Vereda, no sentido Coração de Jesus, considerando-se a disponibilização de recursos orçamentários tanto da Prefeitura Municipal de Montes Claros quanto dos advindos das emendas parlamentares de deputados estaduais.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam agilizados os processos de concessão de licença ambiental relativos aos projetos de pavimentação e obras de construção ou melhorias nas pontes da BR-367, na região do Alto Jequitinhonha, quando forem submetidos a esse órgão.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado