Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Nova Baden e Serrinha, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o trecho mineiro da Serra dos Encontros.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Luzia, realizada na Comunidade Quilombola Massacará, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para que antecipe o diagnóstico de avaliação de tráfego de veículos acima de 25t na ponte sobre o Rio das Velhas, na BR-356, no Município de Várzea da Palma, na região Norte do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de Educação Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar pedido de informações sobre alterações em cargos do quadro administrativo, desvio ou acúmulo de funções, previsão de concurso público para a unidade de Teófilo Otoni e condições de trabalho de servidores dessa unidade de ensino.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na comunidade do Macuco, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social, ao presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice, de forma a subsidiar o Projeto de Lei nº 3.727/2025, com os detalhamentos que menciona.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Itaverava, para debater a situação da Rodovia MG-833, no trecho que interliga os Municípios de Itaverava e Lamim, especialmente na comunidade do Macuco, em razão das precárias condições de trafegabilidade da via.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patrocínio, para debater as reiteradas denúncias de omissão do Poder Executivo Municipal na promoção dos direitos humanos.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
