Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de incentivo à modernização tecnológica do monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Ana Clara.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arceburgo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arceburgo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação de trechos da Rodovia MG-403 e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Conhecimento Livre, que estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para gerir o conhecimento produzido, custodiado ou financiado com recursos públicos estaduais.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Cavaleiros de Angelândia, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Social de Olímpio Noronha, com sede no Município de Olímpio Noronha.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a transferência ao Estado da rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barão de Cocais o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
