Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Muriaé para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Aventureiro Motofest, realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Governador Valadares para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública no Município de Alfenas para debater sobre a assistência técnica e extensão rural pública e gratuita no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cambuí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater as possíveis violações do direito à saúde no Município de Almenara em virtude das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital Deraldo Guimarães.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à MG-326, no Município de Catas Altas, para verificar a situação da rodovia e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Catas Altas para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ribeirão das Neves, para ouvir a população, gestores e instituições locais sobre temas afetos à realidade municipal, especialmente quanto à organização e capacidade administrativa do município, planejamento urbano e territorial, prestação de serviços públicos essenciais e infraestrutura local, e sobre as necessidades de apoio e cooperação do Estado com o ente municipal.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o planejamento da infraestrutura energética de transmissão e distribuição na região do Lago de Furnas, no Estado, em função da instalação das subestações Vargem Bonita e Capitólio, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
