Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.824 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 202/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente recuperação da Rodovia AMG-1615, entre Cristais e o trevo que dá acesso à Boa Esperança e Campo Belo, que se encontra em péssimo estado de conservação.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4111/2022

Declara de utilidade pública a Sociedade Amadorista Ornintologia de Itaúna, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4112/2022

Declara de utilidade pública a Associação Intercristo Projeto Fátima Escola de Maria, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4110/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Bairros Jadir Marinho, Santa Mônica 1 e 2 e Centenário, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4109/2022

Declara de utilidade pública a Associação do Conselho Comunitário do Bairro Irmãos Auler, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4108/2022

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres com Olhar de Responsabilidade Assistencial e Social, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4107/2022

Declara de utilidade pública a Associação Itaunense de Defesa Animal e Ambiental, com sede no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4019/2022

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Filhos da Terra, com sede no Município de Passa Tempo.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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