Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a superintendente regional de Ensino de Montes Claros, Maria Levimar Viana Tupinambá, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proibição da abertura de matrículas para a educação de jovens e adultos nas escolas estaduais do referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Liga Brasileira de Jiu-Jítsu - LBJJ -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco pedido de providências para promover o enquadramento dos educadores infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Oratórios pedido de providências para promover o imediato enquadramento dos profissionais da educação infantil no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ubaporanga pedido de providências para promover o imediato enquadramento das monitoras infantis desse município no piso nacional do magistério, nos termos da Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Major Delfino de Paula Ricardo, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de funcionamento da unidade, especialmente quanto à inclusão, à acessibilidade pedagógica, à segurança e às condições de infraestrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Guimarães Rosa, no Município de Lontra, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira pedido de providências para apuração de conduta incompatível com o decoro parlamentar por parte do vereador Arnaldo Francisco Castelhano, tendo em vista relatos encaminhados à comissão de prática de violência psicológica, assédio moral e desacato contra servidores públicos do Poder Executivo municipal, com a adoção das medidas cabíveis e comunicação à comissão das medidas eventualmente adotadas; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a contribuição da Escola Estadual Sant'Ana, do Município de Brasília de Minas, para a educação pública do Estado, destacando-se o desempenho de seus estudantes nos jogos estudantis, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Sebastião do Paraíso, para debater o cumprimento, na rede de educação desse município, da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu educadores infantis como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
