Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de medidas pelo governo do Estado para o fortalecimento da prestação dos serviços relacionados à assistência social do Ipsemg e para a valorização dos servidores que integram as carreiras da seguridade social do Poder Executivo estadual.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Instituto Mario Penna - Hospital Luxemburgo, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os serviços da rede credenciada ao Ipsemg e fazer um diagnóstico das condições disponibilizadas pelo Estado ao referido hospital para o devido atendimento aos beneficiários desse instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital São Lucas, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os serviços da rede credenciada ao Ipsemg e fazer um diagnóstico das condições disponibilizadas pelo Estado ao referido hospital para o devido atendimento aos beneficiários desse instituto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de investimento público pelo Estado na Rádio Inconfidência e Fundação TV Minas e a importância de ações que impeçam a precarização das condições de trabalho dos seus servidores e empregados, que impacta diretamente a produção de conteúdo e nas atividades da EMC e TV Minas, que tem como finalidade atender aos anseios da sociedade mineira por meio da difusão da educação, cultura e comunicação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações detalhadas sobre o atendimento de saúde oferecido pelo instituto em Divinópolis: o endereço das unidades de atendimento, horário de funcionamento e especialidades médicas disponíveis; a forma de avaliação da qualidade do atendimento oferecido, se existem indicadores de desempenho ou pesquisas de satisfação dos usuários que possam ser compartilhados; os principais serviços de saúde oferecidos aos beneficiários no município e se há alguma restrição ou limitação no acesso a determinados serviços; se há demanda por especialistas em áreas específicas que não estão sendo atendidas; e se existe algum plano ou iniciativa em andamento para melhorar ou expandir o atendimento de saúde do Ipsemg em Divinópolis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui direito ao pagamento da ajuda de custo ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo ou cargo de provimento em comissão, bem como ao detentor de função pública e ao contratado do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - nos termos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a receita bruta e a receita líquida dos últimos seis anos, detalhando o percentual gasto com folha de pagamento anual e o valor gasto com investimentos de novas estruturas ou renovação das estruturas já existentes, e se há estudos elaborados para locação de ativos para garantir o aumento de receita, especificando em quais municípios os ativos e bens permanecerão com a Copasa e em quais serão dos municípios.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de informações detalhadas sobre o atendimento de saúde oferecido pelo instituto em Divinópolis: o endereço das unidades de atendimento, horário de funcionamento e especialidades médicas disponíveis; a forma de avaliação da qualidade do atendimento oferecido, se existem indicadores de desempenho ou pesquisas de satisfação dos usuários que possam ser compartilhados; os principais serviços de saúde oferecidos aos beneficiários no município e se há alguma restrição ou limitação no acesso a determinados serviços; se há demanda por especialistas em áreas específicas que não estão sendo atendidas; e se existe algum plano ou iniciativa em andamento para melhorar ou expandir o atendimento de saúde do Ipsemg em Divinópolis.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da agência de atendimento presencial em Matozinhos, uma vez que o seu fechamento irá prejudicar consideravelmente o atendimento da população, principalmente daqueles que têm menos condições de acesso às plataformas digitais.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja realizado o pagamento da ajuda de custo estabelecida pela Resolução Conjunta IMA/SEPLAG/SEF nº 9.810, de 16/3/2018, aos servidores do IMA durante os períodos de férias regulamentares, licenças médicas e licenças por motivo de casamento ou luto, tendo em vista que a referida ajuda de custo representa parcela significativa dos valores recebidos pelos servidores.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
