Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas obras de reforma em todo o prédio da E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas, situada em Inimutaba.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização urgente de obra de recuperação no trecho rodoviário das rodovias MGC-265 e MG-132 entre os Municípios de Barbacena e Alto Rio Doce.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o funcionamento das instalações da Cidade Administrativa, consubstanciadas em relatório detalhado sobre o estado de funcionamento dos elevadores, incluindo o número de elevadores, suas condições atuais e quaisquer problemas recorrentes relatados, com esclarecimentos sobre as medidas adotadas até o momento para solucionar os problemas e garantir a segurança dos usuários, com cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, indicando as datas previstas para as intervenções técnicas necessárias, e com esclarecimentos sobre os procedimentos para relatar problemas ou solicitar assistência em caso de mau funcionamento dos elevadores e sobre o canal de comunicação disponível para os usuários e as perspectivas para a melhoria do serviço de transporte vertical na Cidade Administrativa.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas obras de reforma na Escola Estadual Tenente José Luciano, situada em Timóteo, de modo a permitir maior ventilação e diminuição das altas temperaturas nas salas de aula, com instalação dos climatizadores que a escola já possui e o fornecimento de novos ventiladores.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação funcional do pavimento da Rodovia MG-406, no trecho localizado entre os Municípios de Rio do Prado e Palmópolis, que apresenta severos danos devido à erosão; e seja encaminhado ao referido órgão o laudo técnico de vistoria acerca dos pontos de erosão existentes no trecho da referida rodovia, elaborado conforme solicitação da coordenadoria de Defesa Civil Municipal de Rio do Prado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a recuperação de ponte na Rodovia MG-205, no trecho localizado entre os Municípios de Joaíma e Felisburgo, que se encontra interditada desde 2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja realizada urgente conclusão das obras de contenção no trecho localizado entre o Km 744 e 745 da BR-040, no Município de Santos Dumont, local onde houve desmoronamento e continua causando transtornos aos usuários que trafegam na via.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Ubá pedido de informações sobre o processo licitatório da obra realizada na Escola Estadual Eunice Weaver, consubstanciadas em cópia do memorial descritivo da execução da obra, contendo toda a estrutura, os gastos e os materiais utilizados; sobre qual a empresa vencedora do processo licitatório e, portanto, contratada para a reforma estrutural, esclarecendo-se em quais condições foram estabelecidas as cláusulas contratuais para a execução da obra; sobre a existência de disposições no contrato da obra acerca do ressarcimento dos recursos investidos, quando da ocorrência de danos; sobre qual a cláusula contratual que indica o período de garantia da execução do serviço contratado; e sobre se houve laudo técnico emitido pelo setor de engenharia da Secretaria de Estado de Educação assegurando a qualidade e a segurança da obra realizada.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização das obras de instalação de canos hidráulicos para a normalização do abastecimento de água nas comunidades de Araçá, Olhos d'Água, Perdizes, Muquém, Angico Branco, São José, Catanduva, Barreiro dos Angicos e Boca do Rio, localizadas no Município de São Francisco.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
