RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3066/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3717 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3717 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3758 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3762 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3802 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3951 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3886 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4088 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3467 2022, da deputada Rosângela Reis.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4089 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel -, à Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado