Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.603 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3066/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3717 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3069/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3758 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3070/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3762 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3071/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3802 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3073/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3951 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3072/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3886 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3075/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4088 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3209/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3467 2022, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3076/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4089 2022, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3782/2023

Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Agência Nacional de Telecomunicação - Anatel -, à Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e impactos adversos decorrentes do excesso e da desordem de fios e cabos em postes de energia elétrica no Estado.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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