Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revertida a coabitação da Escola Estadual São Luiz Gonzaga com a Escola Estadual Brasilino Alves Pereira, ambas na cidade de Elói Mendes, de modo que seja mantido o funcionamento regular da Escola Estadual São Luiz Gonzaga na Rua Monsenhor Umbelino, nº 424, Bairro Centro.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais - Ceda - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure o caso de maus-tratos de um boi, preso em um brete suspenso por um guindaste instável, no qual foram colocados dispositivos que liberavam fogo e fumaça, enquanto o animal se debatia, enclausurado e estressado, em 16/11/2024, em Pouso Alegre.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, situada no Município de Elói Mendes, para a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revertida a coabitação da Escola Estadual São Luiz Gonzaga com a Escola Estadual Brasilino Alves Pereira, ambas na cidade de Elói Mendes, de modo que seja mantido o funcionamento regular da Escola Estadual São Luiz Gonzaga na Rua Monsenhor Umbelino, nº 424, Bairro Centro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados às Câmaras Municipais de Ouro Fino, Andradas, Monte Sião e Jacutinga os requerimentos aprovados na 23ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 4/12/2024.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da recente decisão de fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, detalhando-se a capacidade das demais escolas estaduais do município de absorver, com qualidade, o contingente de alunos que serão deslocados e o processo de diálogo realizado com a comunidade escolar que será diretamente afetada pela medida, bem como com o governo municipal, considerando-se a importância de se garantirem a transparência e a participação dos envolvidos em decisões que impactam diretamente a educação e o futuro da região.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação do aceite do Município de Itaú de Minas para o cofinanciamento estadual para implantação, no município, de Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas –, conforme disposto na Resolução CIB nº 7, de 2024, que pactua critérios de elegibilidade e partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – Feas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertado o curso de técnico em enfermagem na Escola Estadual São Sebastião, no Município de Cruzília.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, em Três Corações, seja mantido o plano de atendimento 2025, com a oferta de 14 turmas no turno matutino e 6 turmas no turno vespertino, sendo 4 delas de alunos do 6º ano do ensino fundamental, conforme previsto no Sistema Mineiro de Administração Escolar - Simade - e a necessidade da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, na Escola Estadual São Sebastião, localizada em Cruzília, sejam ofertadas turmas de ensino médio regular, no turno diurno, conforme garante o parágrafo único, do art 4º, da Lei 24482, de 2023, e para que seja autorizada a abertura de turmas para o curso técnico de educação profissional na área de enfermagem, nos termos da solicitação já protocolada pela comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
