Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que essa fundação, por sua expertise na ampliação do acesso público às diferentes linguagens artísticas e da garantia dos direitos culturais e da formação artística e de público, assuma a titularidade do Centro Cultural Itamar Franco e passe a coordenar os contratos de gestão relacionados à Orquestra Filarmônica e à Sala Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada a audiência pública objeto do Requerimento em Comissão nº 8.119/2024, com a presença do presidente do Conselho de Administração do IPSM, comandante-geral da Polícia Militar, Cel. PM Rodrigo Piassi do Nascimento, observados os incisos VII e VIII do art. 100 do Regimento Interno da Casa, e demais convidados.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab - pedido de informações consubstanciadas na lista dos imóveis de propriedade da empresa, com a respectiva destinação atual de cada um.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do encerramento do atendimento aos beneficiários do Ipsemg pelo Hospital de Cataguases e pelo Hospital Nossa Senhora das Graças em Sete Lagoas, tendo em vista a ausência de renovação dos contratos de credenciamento pelo Ipsemg.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Governador do Estado

Situação: LEI 25143 2025 - Lei Ordinária