IND INDICAÇÃO 9/2023
Indica o Sr. Felipe José Fonseca Attiê para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.603 projetos encontrados
IND INDICAÇÃO 10/2023
Indica o Sr. Antônio Carlos de Moraes para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 63/2023
Mensagem nº 63/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 10/2023, de Antônio Carlos de Moraes para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 64/2023
Mensagem nº 64/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 11/2023, de Jefferson da Fonseca Coutinho para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
IND INDICAÇÃO 11/2023
Indica o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
IND INDICAÇÃO 12/2023
Indica o Sr. Vicente Tarley Ferreira Alves para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
MSG MENSAGEM 65/2023
Mensagem nº 65/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 12/2023, de Vicente Tarley Ferreira Alves para o cargo de Presidente da Fundação Helena Antipoff- FHA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 57/2023
Mensagem nº 57/2023, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.295/2023, que altera a Lei n° 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e da outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3279/2023
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizada auditoria das atividades da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, em razão dos fatos alegados durante audiência pública da comissão, em 18/8/2023; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância estratégica da Funed para o desenvolvimento do Estado e avaliar a proposta de federalização da instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3303/2023
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 232 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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