Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para prevenção e controle da dengue, devido ao expressivo número de casos verificados em nosso Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir as estratégias a serem utilizadas pela Secretaria de Estado de Saúde para o enfrentamento da dengue, a fim de evitar a ocorrência de surto da doença ou mesmo de eventual evolução para pandemia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho intersetorial com vistas a debater e articular as ações de prevenção e controle da dengue no Estado, constituído por representantes desta Casa, das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG -, do Conselho Estadual de Saúde, da Funed e da Fiocruz Minas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada com urgência uma força-tarefa no combate à dengue no Município de Paracatu, com a disponibilização do fumacê, devido à alta incidência de casos na cidade.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura fixa ou desmontável em estabelecimentos comerciais que mantenham depósitos de pneus, novos ou usados, ferros-velhos e afins, para evitar o acúmulo de água.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades públicas do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Microcefalia - Feavm.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Inclui nos conteúdos programáticos da rede estadual de ensino orientações de combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a distribuição de repelentes em cestas básicas no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
