Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à sinalização e à iluminação das duas rotatórias existentes na MG-010, na altura dos Bairros Imperial e Angicos, para evitar o elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelos moradores do Bairro Vale do Sol, no Município de Nova Lima, ocasionadas pela morosidade das obras de drenagem, pavimentação e de manutenção de vias, em execução na localidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 16301, de 7 de agosto de 2006, que disciplina a criação de cães das raças que especifica e dá outras providências. (Altera o caput do art 6º e acrescenta ao mesmo artigo os §§ 1º a 3º, determinando que, em condução por via pública e transporte de cão de raças que especifica, é obrigatória a utilização de focinheira e coleira contendo nome, endereço e telefone de contato do proprietário do animal e estabelece que a condução do animal só será permitida sob a guarda de maior de dezesseis anos.)
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: LEI 25165 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam elaborados estudos com o objetivo de implantar passarelas ou passagens subterrâneas de pedestres nos trechos urbanos da BR-381, em Ipatinga.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam elaborados estudos com objetivo de implantar passarelas ou passagens subterrâneas de pedestres nos trechos urbanos da BR-381, em Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem que seja enviada a MRS Logística S.A. pedido de providências para antecipação imediata do início das obras de transposição e alargamento da Av. Tereza Cristina - Ramal Barreiro -, em Belo Horizonte, com previsão de início em 2027.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A. pedido de providências para a antecipação imediata do início das obras de transposição e alargamento da Av. Tereza Cristina - Ramal Barreiro -, em Belo Horizonte, com previsão de início em 2027.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Dá denominação à passarela situada na Rodovia MG-050, próxima ao Km 86, instalada como ligação entre os Bairros Santa Mônica e Vila Tavares, no Município de Itaúna.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para construir uma passarela de pedestres sobre a Rodovia BR-381, na região do Distrito de Ravena, no Município de Sabará, especificamente no Chacreamento Fateiro, onde, segundo relatos, já ocorreram atropelamentos, com uma criança vindo a óbito.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Dá denominação à passarela que especifica. (Fica denominada Taquinho da Viola a passarela situada na Rodovia MG-050, próxima ao KM-84, instalada como ligação entre os Bairros Várzea da Olaria e Piaguassu, no Município de Itaúna.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24627 2023 - Lei Ordinária
