Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

119 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4497/2023

Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que seja agilizada a renovação dos contratos dos permissionários autônomos do transporte suplementar de Belo Horizonte, tendo em vista o grande impacto da redução das viagens no atendimento à população; e sejam tomadas providências para a oferta de horários da linha suplementar 50, que faz o trajeto de Nova Vista à UFMG, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da universidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5006/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença  da equipe de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, responsável pela pesquisa, para debater o desenvolvimento da vacina Calixcoca, para uso no tratamento da dependência em cocaína e "crack", bem como pela conquista, na categoria "Destaque", do Prêmio Euro Inovação na Saúde, em que votaram médicos de 17 países, tendo superado 11 finalistas.  

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4906/2023

Requer seja realizada audiência pública para conhecer, ouvir, debater e, sobretudo, parabenizar a competente e dedicada equipe do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG, coordenada pelo ilustre professor Frederico Garcia, pela conquista do Prêmio Euro Inovação na Saúde, pelo trabalho de pesquisa da vacina Calixcoca para o tratamento da dependência em cocaína e crack.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4908/2023

Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que seja agilizada a renovação dos contratos dos permissionários autônomos do transporte suplementar de Belo Horizonte, tendo em vista o grande impacto da redução das viagens no atendimento à população; e sejam tomadas providências para a oferta de horários da linha suplementar 50, que faz o trajeto de Nova Vista à UFMG, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos da universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3774/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3981/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de "campus" avançado da Universidade Federal de Alfenas - Unifal -, para a oferta de cursos de graduação em farmácia e odontologia, ressaltando-se que essa é uma demanda dos cidadãos ouro-finenses e que conta com o apoio da câmara de vereadores do município; além disso, não se trata da criação de uma nova instituição, mas da instalação de um "campus" avançado da referida universidade, que já possui outros "campi" avançados nos Municípios de Varginha e Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4032/2023

Requer seja realizada visita às instalações técnicas do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Estratégico - P&D-721 - "Arranjos Técnicos e Comerciais para inserção de sistemas de armazenamento de energia em combinação com sistemas de geração distribuída nas redes de distribuição brasileiras", na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecimento da referida pesquisa.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3521/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências para a instalação, no Município de Ouro Fino, de câmpus avançado da Universidade Federal de Alfenas - Unifal -, para a oferta de cursos de graduação em farmácia e odontologia, ressaltando-se que essa é uma demanda dos cidadãos ouro-finenses e que conta com o apoio da câmara de vereadores do município; além disso, não se trata da criação de uma nova instituição, mas da instalação de um câmpus avançado da referida universidade, que já possui outros câmpus avançados nos Municípios de Varginha e Poços de Caldas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3281/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca dos recursos referentes a R$28 milhões, anunciados para que a Fundação Ezequiel Dias estruturasse fábrica para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais; R$135 milhões, apontados no acordo com a Vale S.A. acerca das reparações relacionadas à tragédia ocorrida em Brumadinho, referentes aos projetos Biofábrica Wolbachia e Funed; e sejam especificadas as datas ou a previsão de datas de recebimento dos referidos recursos, bem como a respectiva destinação, de forma detalhada e com resultados.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3041/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre estudos realizados por esse departamento sobre obesidade no Estado, a fim de que sejam seus resultados disponibilizados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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