Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CEPASA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, CEPASA.)
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS, DE ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18977 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-628, ENTRE OS ENTROCAMENTOS DAS RODOVIAS MG-188 E MG-202.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS AO DISTRITO DE GUARAPUAVA, NO ENTRONCAMENTO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E UNAÍ. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18203 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ELI PINTO DE CARVALHO AO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17533 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO - TÃO - AO TRECHO DA MG-188 QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17532 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17173 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA ESTADUAL MÚCIO DE CASTRO ALVES" À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17123 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
