PL PROJETO DE LEI 1528/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: LEI 17173 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
94 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1488/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA ESTADUAL MÚCIO DE CASTRO ALVES" À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17123 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1125/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 639/1996
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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