Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para que complete o sistema de coleta e implante o tratamento dos esgotos sanitários no Município de Catuji, no Vale do Mucuri.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que complete o sistema de esgotamento sanitário de Almenara e implante interceptores ao longo do Córrego Gonçaleiro, a fim de que sejam retirados os esgotos que são lançados sem tratamento nesse curso d'água, possibilitando a melhoria das condições ambientais e a prevenção de doenças.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Refinaria Gabriel Passos - Regap - da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras -, pedido de providências para que, a partir do boletim de ocorrência lavrado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - contra o fato de a Regap captar e utilizar o efluente tratado da Estação de Tratamento de Efluentes de Ibirité em suas operações industriais, sem a permissão da Copasa, a refinaria interrompa imediatamente a captação desse efluente.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgotos Ibirité, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, no Município de Ibirité, para verificar a continuidade da utilização e do bombeamento do efluente tratado pela Refinaria Gabriel Passos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgotos Ibirité, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, no Município de Ibirité, para verificar a continuidade da utilização e do bombeamento do efluente tratado pela Refinaria Gabriel Passos, que vem sendo feita desde outubro de 2024 sem a autorização da Copasa, para a qual seja convidada a Comissão de Segurança Pública.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Varginha pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, obra para conter o enorme vazamento de esgoto na adutora da Copasa localizada no braço do reservatório do Rio Verde, no referido município, o que vem causando a proliferação de macrófitas, que contêm nitrato e fósforo.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Varginha pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, obra para conter o enorme vazamento de esgoto na adutora da Copasa localizada no braço do reservatório do Rio Verde, no referido município, o que vem causando a proliferação de macrófitas, que contêm nitrato e fósforo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação; e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não houver essa previsão.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os percentuais de esgoto doméstico e industrial que são coletados e tratados nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, de acordo com o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos - Precend -, especificando-se a contribuição de cada município para a Lagoa de Ibirité.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação; e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não houver essa previsão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
