PL PROJETO DE LEI 692/2019
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Ágape, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24167 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
109 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4370/2017
PL 4370/2017
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Corações o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3928/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Ornitológica e Tricordiana - SOT -, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22735 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3729/2016
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Três Corações. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22813 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3144/2015
PL 3144/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Três Corações, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2208/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade da Estação São Thomé - Acest -, com sede no Município de Três Corações.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22135 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5242/2014
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO AO TÉCNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4937/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DO ATERRO SANITÁRIO E À EXPANSÃO DO MINIDISTRITO E À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS E ECONÔMICO VINCULADOS A PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21359 2014 - LEI ORDINÁRIA
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4114/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO ODILON REZENDE ANDRADE - AMORA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20894 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3876/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21151 2014 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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