PL PROJETO DE LEI 2158/2020
Declara de utilidade pública a Associação Comercial dos Camelôs de Timóteo, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comercial dos Camelôs de Timóteo, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo de Ciclismo Trilhas e Rumos de Timóteo, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Timóteo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Vital Brazil, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Educacional e Social Romulo Wagner - Saes-RW -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 23035 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência e Amparo aos Pacientes Oncológicos e seus Familiares - Projeto Viva -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22931 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Timóteo - ACCCT -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22525 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Timóteo - Aatim -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado