Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EXPANSÃO DO ATERRO SANITÁRIO E À EXPANSÃO DO MINIDISTRITO E À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS E ECONÔMICO VINCULADOS A PROGRAMAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21359 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO ODILON REZENDE ANDRADE - AMORA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20894 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ COELHO NETO)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21151 2014 - LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E ALTERA PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (TRANSFORMA EM AUTARQUIA, COM A DENOMINAÇÃO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO RIO VERDE - UNINCOR -, A ATUAL FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO.)
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17920 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17881 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO PROFISSIONALIZANTE TRICORDIANO - CEPETE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE TRICORDIANO.)
Autoria: DEPUTADO LAUDELINO AUGUSTO (PT)
Situação: LEI 15684 2005 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA AO TRECHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15356 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES)
Autoria: DEPUTADO AILTON VILELA (PSDB)
Situação: LEI 13207 1999 - LEI ORDINÁRIA
