Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

179 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4960/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para fortalecer o projeto Trajeto Moda nas Regiões Intermediárias de Juiz de Fora e de Teófilo Otoni, bem como para implantar o referido projeto na Região Intermediária de Ipatinga, no âmbito da Ação 4157 – Fomento à Inclusão Produtiva de Mulheres –, do Programa 066 – Políticas de Trabalho e Emprego, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2024-2027. 

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4956/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que verifique a possibilidade de instalar, sem custos, módulos de energia fotovoltaica para as famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural da região intermediária de Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4951/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. – Cemig – pedido de providências para que seja assegurado aos assentados da reforma agrária e aos acampados na Região Intermediária de Teófilo Otoni o acesso à energia elétrica, bem como para que seja analisada a carga para os que já têm acesso à energia, adequando-a naqueles domicílios que dispõem de equipamentos mais potentes, como forma de geração de renda e de promoção do desenvolvimento econômico da região.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4949/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que mapeie a demanda e qualifique os usuários para receberem a energização dos poços tubulares com energia fotovoltaica nas áreas rurais da Região Intermediária de Teófilo Otoni, especialmente na Comunidade Retiro e no Assentamento Franco Duarte, localizados no Município de Jequitinhonha, e da Região Intermediária de Montes Claros.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4950/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que seja equacionado o acesso à energia elétrica aos assentados da reforma agrária e aos acampados na Região Intermediária de Teófilo Otoni, bem como seja analisada a carga disponibilizada para os que já tem acesso à energia, adequando-a naqueles domicílios que dispõem de equipamentos mais potentes, como forma de promoção de renda e desenvolvimento econômico da região.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4948/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que sejam instalados poços artesianos nas Regiões Intermediárias de Teófilo Otoni e Montes Claros, especialmente na Comunidade de Cabeceira de Curral de Varas, na Associação de Traçadal, no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, e na Associação João Teixeira de Souza, no Município de Olhos D´Água.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4936/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para a contratação de equipes técnicas permanentes para a prestação do atendimento itinerante do projeto Ônibus Lilás, de modo a propiciar esse atendimento em mais regiões do Estado, especialmente em zonas rurais e em áreas de maior vulnerabilidade social, priorizando-se a Região Intermediária de Teófilo Otoni.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4932/2023

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4120 – Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil – do PPAG 2024-2027, reformar a 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros, em Teófilo Otoni, fração inaugurada em 1922 e que ainda possui a mesma estrutura, responsável pelo atendimento de 62 municípios localizados no Vale do Mucuri, Baixo e Médio Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4894/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4415/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, em Brasília, e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja retomado o fornecimento do medicamento Somatropina 12UI à Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni,  considerando-se o número de pacientes que aguardam o  medicamento para continuidade de tratamento.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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