Requer sejam encaminhados à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas pedido de providências para adoção das medidas cabíveis diante de abuso de poder praticado por integrantes da Guarda Civil Municipal de Sete Lagos em desfavor de moradora da ocupação Nova Aliança, situada ao lado da Cidade de Deus, considerando-se denúncia apresentada durante a audiência pública ocorrida em 11/7/2023, e o "link", para o inteiro teor da reunião.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Federação Social e de Cultura Afro- Brasileira, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja refeita a sinalização da MG-238, no trecho localizado entre os Municípios de Sete Lagoas e Cachoeira da Prata.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de uma escola no Bairro Dona Silvia, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de uma escola no Bairro Ondina Vasconcelos (Cidade de Deus), no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado