DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DAS PORTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIEIRA PORTO À MG-161, QUE LIGA SÃO FRANCISCO A SÃO ROMÃO, NO ENTRONCAMENTO COM A MG-202.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: LEI 18784 2010 - LEI ORDINÁRIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA JOÃO CUNHA ORTIGA A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)

Situação: LEI 19040 2010 - LEI ORDINÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA.)

Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT)

Situação: LEI 18204 2009 - LEI ORDINÁRIA

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES VIEIRA DA FONSECA À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.

Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)

Situação: ARQUIVADO