Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MIRANTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MIRANTE).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20095 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE MOCAMBO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20094 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SOBRADINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20093 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20092 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FURADINHO DA TAPERA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20083 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DAS PORTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIEIRA PORTO À MG-161, QUE LIGA SÃO FRANCISCO A SÃO ROMÃO, NO ENTRONCAMENTO COM A MG-202.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18784 2010 - LEI ORDINÁRIA
