PL PROJETO DE LEI 2591/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE MOCAMBO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20094 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
114 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2590/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2589/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SOBRADINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20093 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2588/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE SÃO FRANCISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20092 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2557/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FURADINHO DA TAPERA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20083 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 602/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 585/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DAS PORTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4502/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3608/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIEIRA PORTO À MG-161, QUE LIGA SÃO FRANCISCO A SÃO ROMÃO, NO ENTRONCAMENTO COM A MG-202.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18784 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3001/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MAURO CAETANO GOMES À RODOVIA MG-402, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO AO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18328 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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