PL PROJETO DE LEI 3590/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
481 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3547/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18990 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3540/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 19446 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3436/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3227/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3149/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE LARANJAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR ANTÔNIO ALVES E À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: LEI 18541 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3126/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE TIROS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM)
Situação: LEI 19486 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3116/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2616/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18019 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2575/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17996 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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