PL PROJETO DE LEI 437/2015
Dispõe sobre parcelamento do débito de reposição florestal.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Projeto vetado totalmente
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
98 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 341/2015
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 263/2015
Estabelece critérios para a operação de minerodutos no Estado.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 699/2011
TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS O PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA CADA CARRO ZERO - QUILÔMETRO VENDIDO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4027/2009
TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS O PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA CADA CARRO ZERO - QUILÔMETRO VENDIDO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2876/2005
DISPÕE SOBRE O FUNDO PRÓ-FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16679 2007 - LEI ORDINÁRIA
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 24/2003
ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (INSTITUI O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: EMC 67 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 83/2002
ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO EM TERRITÓRIO MINEIRO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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