Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre estatísticas acerca da vacinação de cães e gatos no Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre estatísticas acerca de casos de maus-tratos, abuso ou negligência a cães e gatos no Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as doenças que mais acometem cães e gatos no Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a quantidade estimada de cães e gatos existentes em abrigos e canis municipais no Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a proporção do número de sanções administrativas aplicadas em decorrência da Lei nº 22.231, de 2016, em relação ao número de indiciamentos pela prática do crime de maus-tratos aos animais.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o número de sanções administrativas aplicadas em decorrência da Lei 22231, de 2016, no último ano.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência de integração entre essa secretaria, a Polícia Militar e a Polícia Civil para aplicação das sanções administrativas decorrentes da Lei 22231, de 2016, em virtude da prática do crime de maus-tratos a animais no Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja criado um canal de denúncias de maus-tratos aos animais a ser gerido pela Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao delegado regional de Polícia Civil de Governador Valadares pedido de informações consubstanciadas nos depoimentos das testemunhas do atropelamento de uma cadela grávida, no dia 17 de março de 2023.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao delegado regional de Polícia Civil de Governador Valadares pedido de informações consubstanciadas nos depoimentos das testemunhas do atropelamento de uma cadela grávida, no dia 17 de março de 2023.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aguardando parecer em comissão
